SUGESTÕES
PARA O FUTURO PRESIDENTE
1 - Ao invés de se discutir a maior idade penal, o
mais viável é deixar como estar, com uma simples mudança: o menor de idade continuará
sendo conduzido para um Centro de Recuperação, onde ficará até alcançar a maior
idade. A partir daí, já com 18 anos, ele
será levado imediatamente para julgamento, onde será condenado ou absolvido pelo
crime praticado (em sã consciência) mesmo sendo menor.
2 - Descartar qualquer benefício a quem cometer crime, eliminando-se o direito às
visitas íntimas, a redução de pena após condenado, o pagamento de fianças e as saídas
no Natal, Ano Novo, Dia das Mães e outras datas similares.
3 – Eliminar
o direito ao criminoso esperar julgamento em liberdade, devendo o mesmo (comprovada
a autoria do crime) ser conduzido imediatamente à prisão, onde aguardará julgamento
em regime fechado.
4 – Todo
e qualquer crime julgado em segunda instância, seja o resultado final do julgamento,
sem qualquer direito ao acusado recorrer a outras instâncias.
5 – O fim
da prisão domiciliar para todo e qualquer acusado condenado à prisão em regime fechado.
6 – Todo
e qualquer crime deve ser inafiançável e o condenado ficará incomunicável, por se
tratar de elemento de alta periculosidade.
7 – O fim
das medidas protetivas e a prisão imediata a todos que cometerem crimes contra a
mulher, seja agressão física, tortura psicológica, ameaças ou mortes.
8 – Punição
rígida contra aqueles que causarem prejuízos ao patrimônio público ou privado (incêndios,
interdição de rodovias estaduais e federais), com dez anos de reclusão em regime
fechado, sem direito a redução de pena.
9 – Reduzir
os direitos atribuídos às comissões de Direitos Humanos e aos Conselhos Tutelares,
os quais deverão estar sob as leis que regem a nossa Constituição e não acima delas.
10 – Punir
com rigor e até com a cassação dos direitos políticos, todo e qualquer político
que se envolver com corrupção ativa e/ou passiva.
11 – Prisão
perpétua para assassinos de policiais civis, militares, federais e outros pertencentes
à segurança pública.
12 – Que
todos sejam realmente iguais perante a Lei e a ela sujeitos, sem distinção de idade,
sexo, cor, raça, crença e status sociais.
13 – Punição
para todos aqueles que se manifestarem em favor de condenados por corrupção e por
crimes contra o patrimônio Público.
OBS.: Certamente
com essas mudanças, o sujeito desumano pensaria dez vezes antes de praticarem crimes
contra os patrimônios públicos.
Por Adalberto Pereira
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