EM BUSCA DE SOLUÇÕES

ENSAIO PARA UM PAÍS MELHOR

Muito se tem discutido a respeito da redução da maioridade penal. A população se manifesta, cada um mostrando sua revolta diante da impunidade aos menores delinquentes (bandidos mirins).

Os politiqueiros usam o tema como um dos pontos estratégicos de suas campanhas. Os que podem fazer alguma coisa cruzam os braços, como se nada estivesse acontecendo.

Certa vez, e não faz muito tempo, fui abordado por um jovem metido a expert na política. Ele queria saber a minha opinião. Olhei nos olhos dele e respondi:

- Eu deixaria como está. O menor infrator deve ser levado para um centro de reabilitação, como é feito atualmente!

O jovem ficou meio decepcionado e espantado lembrou:

- Mas o senhor disse certa vez que se dependesse do senhor as coisas funcionariam de forma diferente!

Novamente olhei nos olhos dele e respondi:

- Sim! Até aí eu deixaria como está. Faria só um adendo: Depois de passar  pelo centro de recuperação e ao chegar à maioridade, o infrator seria conduzido imediatamente para a Penitenciária, onde ficaria até ser julgado e condenado pelo crime cometido!

O jovem então tentou me intimidar:

- Mas assim não teria penitenciária para acumular tantos jovens infratores!

Mais uma vez olhei nos seus olhos e enfraquecendo toda a tentativa de me desafiar, respondi:

- Meu jovem! A causa maior das superlotações nos presídios são as mordomias concedidas aos que aterrorizam a paz das famílias. Quando bandido for tratado como bandido e cidadão como cidadão, o marginal pensará dez vezes antes de praticar seus delitos. Fique certo de que sabendo que vai pagar pelos crimes cometidos ao atingir a maioridade, o bandido mirim vai pensar antes de agir!

Aproveitando o impacto que a resposta causara, eu continuei:

-  Eliminando a redução penal,  considerando todos os crimes inafiançáveis,  acabando com as visitas íntimas,  tornando incomunicáveis todos que praticarem sequestros, assaltos, crimes contra as mulheres, crianças, idosos e militares, enfraquecendo os poderes das comissões de direitos humanos, eu te garanto que sobrariam espaços nas penitenciárias. Muitas delas poderiam ser transformadas em escolas e até em creches.

O jovem emudeceu, baixou a cabeça, deu meia-volta e desapareceu na primeira esquina que encontrou. Nunca mais o encontrei para um novo e saudável bate-papo!

É sempre assim: quando você apresenta soluções para os mais preocupantes problemas sociais, os que se acham inteligentes desmoronam no próprio abismo de sua ignorância.

OBS.: A solução para os grandes e preocupantes problemas que afligem o nosso país começa por uma mudança radical do Código Penal no Código de Processo Penal e de uma reforma imediata da Constituição Federal.

A flexibilidade das nossas Leis promove a desestruturação social, política e econômica do país. Precisamos voltar urgentemente ao tempo da DURA LEX SED LEX. Todos precisam ser tratados de forma linear, com os mesmos direitos e deveres, independente dos cargos que ocupam e dos diplomas que expõem nas galerias da fama.

As celas dos negros, brancos, ricos, pobres, machos e fêmeas não podem e nem devem ser diferenciados. Todos os crimes por estes praticados devem ser julgados seguindo os mesmos critérios. A Lei Maria da Penha, por exemplo, não pode ser diferente das leis inscritas nos Códigos Penais.

Uma lei menor não estará acima de uma lei maior! Privilégios não condizem com a realidade de uma nação onde as Leis devem ser cumpridas com rigor.

Sem protecionismo e sem conivência com a politicagem corrupta e destruidora do caráter humano, iniciaremos as mudanças que tanto precisamos para a moralização nacional. 

Por Adalberto Pereira.