A POLÍTICA QUE POUCOS CONHECEM

UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA

(Pesquisado, escrito e postado por Adalberto Pereira)

A luta contra o Regime Comunista no Brasil começou na década de 50. É notório que muitos pensam que perseguições, as prisões, as torturas e as rígidas represálias contra os detentores de idéias comunistas tenha sido algo “patenteado” pelo Regime Militar iniciado em 31 de março de 1964. Puro engano, ou simplesmente fruto do desconhecimento da verdade.

Lembro que ao chegar em Campina Grande em 1950, com apenas 9 anos de idade, nossa primeira residência foi na Rua Liberdade. Meu pai trabalhava na Fundição Vulcano, do senhor Luiz Rodrigues, um comunista declarado. Meu pai fora chamado para assumir o lugar do irmão, meu tio Severino, quer havia falecido, em Santa Rita, na Paraíba, onde fora passar o carnaval com a família.

Era uma época em que os operários viviam muito bem. Meu pai, por exemplo, ganhava dois salários mínimos (parece-me que o salário era em torno de 1.300 cruzeiros), e eu estudava no melhor colégio da cidade, o Colégio Alfredo Dantas, dos Loureiros (José Loureiro e Severino Loureiro), onde estudavam os filhos dos comerciantes, comerciários, políticos, industriais, banqueiros, e senhores da alta sociedade campinense.

Lembro ainda que as forças anticomunistas chegavam na Fundição Vulcano a procura do Sr. Luiz Rodrigues e ele fugia pelo lado oposto, já que o prédio tinha saída pela Getúlio Vargas e pala Av. Rio Branco. “Seu” Luiz fazia coleção de livros subversivos e, por várias vezes foi preso e torturado com bolos de palmatória nas solas dos pés.

Por várias vezes meu pai comentava com minha mãe as agressões sofridas pelo patrão. Eu, mesmo com meus 10 anos, conseguia assimilar as conversas e quando eu perguntava o que “os homens” tinham feito com seu Luiz, meu pai dizia que aquilo não era conversa pra crianças.

Certo dia eu perguntei a minha professora o significado da palavra “comunismo”. Ela ficou meio sem jeito e disse que era perigoso falar aquele nome. Aquilo aumentou ainda mais a minha curiosidade. Anos depois fiquei sabendo que era um sistema que tirava a nossa liberdade de agir, falar e pensar livremente.

A ERA DO BIPARTIDARISMO

O bipartidarismo colocava diante de nós a UDN (União Democrática Nacional) e o PSD (Partido Social Democrático).

A UDN – União Democrática Nacional - foi fundada em abril de 1945 para fazer frente ao governo de Getúlio Dorneles Vargas e seguia a uma orientação conservadora. Em Campina Grande, um dos grandes nomes desse partido foi Argemiro Figueiredo.

Os udenistas defendiam o lema “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Eles optaram pela cor amarela e seus seguidores eram pessoas de classe média urbana, mas também conservavam em suas fileiras alguns representantes da elite. Um dos seus líderes foi o general Juarez Távora e nas eleições presidenciais de 1960 deu apoio a Jânio Quadros, na campanha contra o general Henrique Teixeira Lott. Diga-se de passagem que Jânio não era filiado à UDN. O símbolo de Jânio era uma vassoura e o de Lott era uma espada.

Na Paraíba, a UDN esteve no poder de 1947 a 1965, destacando-se em sua linha de frente, políticos como Oswaldo Trigueiro, Flávio Ribeiro Coutinho, Pedro Moreno Gondim, João Agripino Filho, Argemiro de Figueiredo, Ernani Sátyro e José Cavalcanti. A União Democrática Nacional foi extinta em outubro de 1965.

O PSD – Partido Social Democrático, foi fundado em 17 de julho de 1945 e esteve presente na maioria das eleições, proporcionais e majoritárias, realizadas entre os anos de 1945 e 65. Foi uma idéia de interventores nomeados pelo presidente Getúlio Dorneles Vargas, durante o chamado Estado Novo.

Seu maior aliado foi o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, mas tivesse feito várias alianças com a UDN – União Democrática Nacional, sua tradicional adversária. O PSD teve grande participação na eleição de Getúlio Vargas, em 1950. Ele foi extinto em outubro de 1965, pelo Ato Institucional nº 2.

Muitos integrantes da extinta UDN passaram a integrar as fileiras da recém-criada ARENA (Aliança Renovadora Nacional). A criação da ARENA aconteceu em 1965 com o objetivo de sustentar a Ditadura Militar iniciada em 1964. O programa do partido só foi oficializado em sua Convenção Nacional realizada em 21 de setembro de 1975, em Brasília.

Posição tomada na Convenção em relação a existência do partido: Expressão política da Revolução de Março de 1964, que uniu os brasileiros em geral, contra a ameaça do caos econômico, da corrupção administrativa e da ação radical das minorias ativistas, a ARENA é uma aliança de nosso povo, uma coligação de correntes de opinião, uma aliança nacional.

O partido foi extinto em 20 de dezembro de 1979. Nos anos de 1966 a 1979 surgiram duas novas correntes políticas: a ARENA – Aliança Renovadora Nacional, cognominada de “situação”; e o MDB – Movimento Democrático Brasileiro, conhecido como “oposição”. Mais tarde, a ARENA passou a ser conhecida como PDS – Partido Democrático Social.

Insatisfeitos com o posicionamento tomado por algumas lideranças, dissidentes do PDS criaram o PFL – Partido da Frente Liberal, hoje o DEM. O PDS, por sua vez, teve seu nome mudado para PPR – Partido Progressista Renovador; posteriormente para PPB – Partido Progressista Brasileiro; hoje apenas PP.

O PORQUÊ DO GOLPE MILITAR

O presidente João Goulart estava propenso a implantar algumas reformas de base, entre as quais a reforma bancária, a reforma universitária, a reforma eleitoral e a reforma agrária. Isso levava alguns setores da marinha e aeronáutica a desconfiarem da possível instauração de um regime comunista no país.

Houve manifestações públicas contra os atos, atitudes e leis de caráter esquerdista por parte do governo federal. Com o objetivo de enfraquecer o governo as elites se mobilizaram adotando o Regime Parlamentarista, que prevaleceu entre os anos de 1961 e 62. Houve um plebiscito e em 1963 foi restabelecido o regime presidencialista.

Em 1964 João Goulart, que também era chamado de “Jango”,  propôs reformas constitucionais que permitiam o controle de remessas de dinheiro ao exterior, bem como o voto do analfabeto. Mas o estopim para o Golpe militar foi um discurso feito pelo presidente da república na Central do Brasil.

Nesse discurso, Jango determinava a reforma agrária e a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo. No dia 19 de março, setores da imprensa, em sua maioria cristã, e o empresariado, realizaram a chamada “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.

Mas o que contribuiu mesmo para a queda de João Goulart foi o Decreto de número 53.700, de 13 de março de 1964, revogado no dia 9 de abril, pelo presidente interino Ranieri Mazzilli. Dizia assim o citado Decreto: “Declara de interesse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências.” Esse Decreto provocou reação nos setores mais conservadores.

No dia 2 de abril de 64, o senador Auro Soares de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, declarou vago o cargo de vice-presidente da República. O general Mourão Filho declarou o afastamento do presidente João Goulart por  abuso do poder e que os militares defenderiam a Constituição.

Diante da vacância, o general Humberto de Alencar Castelo Branco lideraria o grupo de militares que assumiram o Poder. Em 15 de abril de 64, Castelo Branco foi oficializado Presidente da República. Foram mantidos os treze partidos políticos existentes, bem como o Congresso Nacional.

As eleições presidenciais marcadas para o dia 3 de outubro de 1965 foram mantidas, mas Leonel Brizola e outros líderes esquerdistas não puderam concorrer por terem perdido seus direitos políticos e por terem sido exilados. Para muitos, o golpe militar foi um ato legal, por preservarem o sistema democrático.

QUEM FOI LUIZ CARLOS PRESTES?

Luiz Carlos Prestes, um gaúcho nascido em Porto Alegre em 3 de janeiro de 1898, era o símbolo do comunismo no Brasil, mesmo depois de ter sido militar e ter chagado ao posto de Tenente. Companheiro de Olga Benário, morta na câmara de gás na Alemanha, Prestes foi Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro.

Ele teve seus direitos de cidadão revogados por dez anos e fugiu por ser perseguido pelo governo em 64. Em sua casa, a Polícia encontrou várias cadernetas que culminaram com inquéritos e processos contra ele. Exilou-se na União Soviética e foi anistiado em 1979, pelo presidente militar João Batista Figueiredo.

Alinhados às idéias de Prestes, em 1992, os comunistas fundaram uma organização conhecida como “Corrente Comunista Luis Carlos Prestes”. Ele deu apoio à candidatura de Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro e para Presidente da República em 1989. Recebeu do PDT o título de Presidente de Honra.

Ele participou do levante de 1922, no Rio de Janeiro, conhecido como “Revolta dos 18 do Forte de Copacabana”. No Rio Grande do Sul foi engenheiro militar por dois anos, mas saiu do exército em 1924, para trabalhar em uma empresa de engenharia civil. Foi o organizador de um movimento político-militar, mais tarde conhecido como “Coluna Prestes”.

Foi convidado para comandar a Revolução de 1930, ao lado de Getúlio Vargas, então chefe civil. Para isso recebeu dos líderes revolucionários a quantia de 800 contos de réis para compra de armamentos, mas repassou o dinheiro para a Internacional Comunista, na Argentina. 

Mudou-se para a União Soviética em 1931, aceitando um convite feito por aquele país, onde se dedicou aos estudos marxistas-leninistas. Por imposição do Partido Comunista da União Soviética, foi aceito em agosto de 1934, como filiado do Partido Comunista Brasileiro, o PCB.  Ele faleceu no Rio de Janeiro em 7 de março de 1990.

Por Adalberto Pereira.